Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Ação de busca e apreensão. Discussão de cláusulas contratuais em sede de contestação. Possibilidade. Impossibilidade de incidência de comissão de permanência.

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

A figura do doleiro e os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa

Por Eduardo Maurício

A proteção à privacidade financeira com a vedação à pesquisa Simba e Coaf nas execuções civis

Por Larissa Alves da Silva de Amorim.

Câmara aprova Lei Geral de Licenciamento Ambiental

O texto base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021.

Recurso de Revista. Cooperativa de crédito. Contribuição sindical.

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.

Execução. Juros de mora. Empresa em liquidação extrajudicial. Cf/88, art. 46 do ADCT.

Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas

Segue release com uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.